Nova lei pró-vida
Texas: antes de decidir abortar, a mulher deverá escutar bater o coração de seu filho
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O propósito da lei é que a mulher entenda o impacto de acabar com a vida de seu feto.
21 DE JANEIRO DE 2012, TEXAS
Em um esforço por diminuir o número de abortos, um Tribunal de Apelações estadounidense ratificou a lei do Estado de Texas que determina que antes de abortar as grávidas devem submeter-se a uma ecografia e escutar o som do coração de seu feto –sonograma- e sua descrição detalhada por parte do médico abortista.
A lei foi aprovada por Texas faz um ano e ratificada pelo governador e agora candidato as eleições primárias republicanas Rick Perry. Porém a batalha não terminou ali, já que os legisladores abortistas apresentaram uma demanda por suposta inconstitucionalidade, e um juiz suspendeu a entrada em vigor da normativa até que se pronuncie a instância superior federal, Tribunal que acaba de determinar que a lei pró-vida texana não atenta contra a Constituição.
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E OPORTUNA
O poderoso lobby abortista norte americano alegou que a norma é um atentado contra a libertade de expressão porque obriga aos médicos a atuar "ao ditado das autoridades políticas". Entretanto, os juízes do Tribunal de apelações mostram em sua sentença que "mostrar a mulher a ultrasom do bater do coração do feto é prover-la com uma informação científica e oportuna".
O procedimento mostrará se o feto já desenvolveu os quatro membros, se tem algúm tipo de mal formação e fará escutar o som do batido do seu coração. Só terão direito a se negar a receber essa informação as grávidas que se encontrem nesse estado como produto de uma violação ou incesto, assim como as que tem um feto com mal formação já conhecidas.
VINTE ESTADOS
Texas é um dos vinte Estados norte americanos que pedem ecografias antes da prática do aborto, mas o único que põe como requisito escuchar o bater do coração e uma descrição do feto.
Por sua parte, o governador Perry qualificou a decisão judicial como “uma vitória”. “Esta lei garante que qualquer texana que queira um aborto tem todos os detalhes sobre o bebê e entende o devastador impacto de acabar com sua vida”, declarou.
A lei foi aprovada por Texas faz um ano e ratificada pelo governador e agora candidato as eleições primárias republicanas Rick Perry. Porém a batalha não terminou ali, já que os legisladores abortistas apresentaram uma demanda por suposta inconstitucionalidade, e um juiz suspendeu a entrada em vigor da normativa até que se pronuncie a instância superior federal, Tribunal que acaba de determinar que a lei pró-vida texana não atenta contra a Constituição.
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E OPORTUNA
O poderoso lobby abortista norte americano alegou que a norma é um atentado contra a libertade de expressão porque obriga aos médicos a atuar "ao ditado das autoridades políticas". Entretanto, os juízes do Tribunal de apelações mostram em sua sentença que "mostrar a mulher a ultrasom do bater do coração do feto é prover-la com uma informação científica e oportuna".
O procedimento mostrará se o feto já desenvolveu os quatro membros, se tem algúm tipo de mal formação e fará escutar o som do batido do seu coração. Só terão direito a se negar a receber essa informação as grávidas que se encontrem nesse estado como produto de uma violação ou incesto, assim como as que tem um feto com mal formação já conhecidas.
VINTE ESTADOS
Texas é um dos vinte Estados norte americanos que pedem ecografias antes da prática do aborto, mas o único que põe como requisito escuchar o bater do coração e uma descrição do feto.
Por sua parte, o governador Perry qualificou a decisão judicial como “uma vitória”. “Esta lei garante que qualquer texana que queira um aborto tem todos os detalhes sobre o bebê e entende o devastador impacto de acabar com sua vida”, declarou.
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